O deputado Airton Faleiro (PT-PA) celebrou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar o decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização federal.
Falta de consulta motivou críticas
Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar destacou que a medida original carecia de consultas adequadas e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente relacionados à dragagem do rio Tapajós.
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Decreto gerou mobilização indígena
O decreto, editado em agosto passado, abria caminho para concessão de importantes hidrovias amazônicas à iniciativa privada, visando facilitar o escoamento de grãos. A medida provocou protestos de comunidades indígenas da região, que denunciaram a ausência de consulta prévia e alertaram para riscos ao seu modo de vida tradicional.
Impactos ambientais preocupam especialistas
Segundo Faleiro, vice-presidente da Frente Parlamentar Indígena e da Comissão da Amazônia, a dragagem poderia beneficiar o setor produtivo, mas impactaria negativamente outras atividades. "A dragagem poderia mover mercúrios que estão ali do tempo da mineração", alertou o deputado, lembrando que todas as margens do Tapajós são habitadas por povos indígenas e populações tradicionais.
Governo promete retomar diálogo
O parlamentar antecipou que o Executivo deve retomar conversas com indígenas, comunidade científica e setor produtivo para buscar alternativas sustentáveis. A revogação do decreto e suspensão da dragagem permitirão tempo adequado para estudos técnicos e consultas aos diversos segmentos interessados, incluindo discussão de outros modais de transporte para escoamento de grãos.