Participantes de debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destacaram os avanços das cotas femininas na política brasileira, mas alertaram para os obstáculos que ainda impedem uma representação mais igualitária no Congresso Nacional.
Representação ainda baixa após três décadas
"As cotas representam conquistas, ressignificam a democracia brasileira, impulsionam as novas gerações. Vemos hoje um parlamento mais diverso, com mais mulheres, mais negros e negras. Mas não chegamos nem a 30% aqui no Congresso", afirmou a deputada Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura, durante o evento realizado nesta quarta-feira (1º).
Atualmente, as 92 deputadas federais em exercício representam apenas 18% do total de 513 deputados. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), esse percentual reflete "uma relação de poder, de subalternização das mulheres que predomina em uma sociedade com maioria de mulheres".
Marco histórico das cotas femininas
A historiadora Natalia Pietra Méndez contextualizou que a aprovação da primeira lei de cotas, há 30 anos, resulta de longa resistência das mulheres contra sistemas patriarcais e racistas. O marco legal iniciou em 1995 com a Lei 9.100/95, de autoria da então deputada Marta Suplicy, estabelecendo 20% de candidaturas femininas nas eleições municipais.
A evolução continuou com a Lei 9.504/97, que previu percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero, tornando-se obrigatória em 2009 através da Lei 12.034/09.
Propostas para acelerar igualdade
As debatedoras apresentaram sugestões para ampliar a participação feminina. Jandira Feghali defendeu a reserva de cadeiras para todos os poderes, garantindo que "nenhuma cidade fique sem vereadora e nenhum estado sem deputada". Marisa Formolo Dalla Vecchia propôs punições para partidos que não assegurem direitos das mulheres, enquanto Natalia Méndez sugeriu investimento na formação de lideranças femininas.
O debate integrou o "Expresso 168", espaço permanente de diálogo sobre políticas públicas culturais na Câmara dos Deputados.