Um novo estudo elaborado por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados indica que o cenário fiscal de 2025 pode ser mais desafiador que o previsto pelo governo federal. A análise aponta para a necessidade de um ajuste de aproximadamente R$ 19 bilhões no Orçamento de 2025 (PLN 26/24) para alcançar a meta de equilíbrio fiscal estabelecida.
Evolução do Déficit e Metas Fiscais
O documento destaca uma melhora significativa nas contas públicas em 2024, com um déficit de R$ 43 bilhões, representando uma redução expressiva em comparação aos R$ 264,5 bilhões registrados no ano anterior. Após descontados gastos extraordinários, como a ajuda ao Rio Grande do Sul devido às enchentes, o déficit ajustado foi de R$ 11 bilhões, dentro da margem de tolerância estabelecida.
Desafios para 2025
Para 2025, embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleça meta de resultado primário zero, o projeto do Orçamento atual indica um déficit de R$ 40,4 bilhões. Mesmo com as deduções permitidas, que levariam a um superávit teórico de R$ 3,7 bilhões, os consultores projetam um déficit real de R$ 19 bilhões.
Preocupações com Receitas Extraordinárias
Um ponto de atenção destacado no estudo são as receitas extraordinárias previstas no Orçamento de 2025, que totalizam R$ 121,5 bilhões. Os consultores Dayson de Almeida e Paulo Henrique Oliveira alertam que, apesar do cumprimento das metas fiscais recentes, a dívida pública mantém trajetória crescente em relação ao PIB, ressaltando a importância de estabelecer metas de resultado primário que contribuam para sua estabilização.