O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima quarta-feira (26), uma importante audiência pública sobre o papel estratégico das contratações estatais como instrumento de desenvolvimento nacional. O evento, marcado para as 17 horas no plenário 4, abordará como as compras governamentais podem ser utilizadas para impulsionar a reindustrialização, a transição energética e a descarbonização no Brasil.
Possíveis mudanças na legislação
Um dos principais objetivos do debate é identificar a necessidade de alterações na legislação vigente para que as melhores práticas em termos de utilização das compras governamentais possam ser efetivamente aplicadas no país. A iniciativa busca criar mecanismos que potencializem o poder de compra do Estado como ferramenta de fomento à indústria nacional e às políticas de sustentabilidade.
A importância do Cedes para políticas públicas
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos, presidido atualmente pelo deputado Da Vitoria (PP-ES), é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados que se dedica à análise e discussão de temas com potencial transformador para a realidade brasileira. Desde sua criação em 2003, o órgão já publicou 27 estudos, muitos dos quais resultaram em legislações ou foram incorporados às políticas governamentais.
Composto por 23 parlamentares, o Cedes tem se consolidado como importante espaço para o desenvolvimento de propostas inovadoras em diversas áreas estratégicas para o país. O debate sobre o poder de contratação estatal se insere nesse contexto de busca por soluções que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Os interessados podem conferir a programação completa e a lista de convidados no site oficial da Câmara dos Deputados.