O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, iniciou na segunda-feira (24) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que se estenderá até sexta-feira (28). A atividade visa avaliar o funcionamento do tribunal nas áreas administrativa e jurisdicional, buscando aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Novo Modelo de Correição
Durante a solenidade de abertura, que contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e representantes de entidades parceiras, o ministro Vieira de Mello explicou que as correições seguem um modelo mais moderno, resultado da reestruturação promovida pela Lei 14.824/2024. "A atuação da corregedoria vai muito além da avaliação disciplinar. Avaliamos, de forma contínua, a eficiência da prestação do serviço público de justiça, com foco em ações que promovam o fortalecimento institucional", declarou.
Os Cinco Desafios Identificados
Com base em dados e informações levantados durante o monitoramento remoto, a corregedoria identificou cinco desafios principais que impactam diretamente a prestação jurisdicional do TRT-BA:
- Interiorização do acesso à Justiça, destacando o papel da Justiça Itinerante e dos Pontos de Inclusão Digital
- Gestão de precatórios, com foco na efetividade e celeridade do pagamento
- Equalização da carga de trabalho entre magistrados e servidores, especialmente no contexto da transformação digital
- Fortalecimento dos comitês de combate ao assédio e à discriminação, bem como da Ouvidoria
- Avanço na uniformização interna da jurisprudência
Compromisso com o Aprimoramento Institucional
O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, ressaltou a importância do momento como oportunidade de análise e crescimento institucional. "É um instante para voltarmos o olhar para o que somos e para o que queremos ser. Um momento de refletir e também de trabalhar, de reconhecer nossas virtudes e identificar o que precisa ser aprimorado", afirmou.
A agenda da correição inclui atendimento ao público, reuniões com os presidentes das Turmas do TRT e com magistrados, além de visitas aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e à Escola Judicial (Ejud-5). O encerramento está marcado para sexta-feira (28), com a leitura da Ata da Correição em sessão plenária administrativa.
Com informações do TRT da 5ª Região (BA).