A contaminação por mercúrio na Amazônia foi classificada como um grave problema de saúde pública durante o lançamento do Plano de Mitigação dos Impactos do Mercúrio no Ambiente Amazônico e em suas Populações, realizado pela WWF-Brasil na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º).
Um problema persistente mesmo após o fim das emissões
"Ainda que se paralisem todas as operações que emitem mercúrio, ainda que o desmatamento e a mineração que usa mercúrio acabem hoje, nós ainda enfrentaremos o problema da contaminação por mercúrio por muitos anos", alertou Ariene Cerqueira, analista de políticas públicas da WWF, enfatizando a necessidade de ações imediatas para garantir o direito à saúde, segurança alimentar e hídrica.
O documento de 68 páginas, elaborado por cientistas, pesquisadores e lideranças de comunidades tradicionais, propõe estratégias como monitoramento contínuo dos níveis de mercúrio nos rios e na saúde da população, além de programas para analisar a contaminação do peixe consumido na região.
Contaminação generalizada na cadeia alimentar
A professora Gabriela Fonseca, biomédica da Universidade Federal do Pará, explicou a dimensão do problema: "O rio anda e o peixe anda, então, a gente está comendo peixe contaminado em todos os lugares. A questão não é se eu tenho mercúrio no meu corpo, é quanto de mercúrio eu tenho no meu corpo".
Outras medidas sugeridas incluem a instalação de sistemas de tratamento de água, proteção de nascentes e fiscalização rigorosa para prevenir novos focos de contaminação. Linara Assunção, especialista em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amapá, defendeu a aprovação do PL 1011/23, que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio.
Resistência legislativa e perspectivas futuras
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, mencionou a resistência do Congresso a propostas mais rigorosas, como seu próprio projeto (PL 2417/24) para proibir o uso de mercúrio na mineração. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, criticou setores econômicos que tentam barrar essas iniciativas e anunciou que o tema será levado às discussões preparatórias da COP 30, prevista para novembro em Belém (PA).
O plano completo pode ser acessado através do site da WWF-Brasil.