O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses. A decisão, que já está em vigor, foi tomada após o parlamentar ser acusado de quebra de decoro por ato incompatível com o mandato.
Por 15 votos favoráveis e 4 contrários, os integrantes do conselho seguiram a recomendação do relator Ricardo Maia (MDB-BA) durante reunião que durou mais de cinco horas. Gilvan informou que não recorrerá da decisão ao Plenário e prometeu mudar seu comportamento: "Vou ser punido de cabeça erguida", declarou.
Ofensas graves durante comissão
A representação da Mesa Diretora (REP 1/25) acusa o deputado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra a deputada Gleisi Hoffmann, atualmente licenciada para exercer o cargo de ministra das Relações Institucionais, durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizada em 29 de abril. Na mesma ocasião, Gilvan também se envolveu em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Segundo o relator Ricardo Maia, "os fatos vão além de uma simples divergência política", com manifestações que "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar" por meio de "termos ofensivos e desrespeitosos". A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o objetivo das ofensas era silenciar Gleisi Hoffmann.
Defesa e divergências
Em sua defesa, Gilvan da Federal alegou que a representação é genérica e imprecisa. Ele afirmou que a confusão com Lindbergh Farias foi iniciada pelo deputado do PT e negou ter desqualificado Gleisi Hoffmann diretamente, embora tenha usado termos como "amante" e "prostituta".
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou voto em separado defendendo apenas uma censura escrita, argumentando que outros casos semelhantes não foram punidos e que Gilvan não deveria ser o "bode expiatório" da nova resolução da Mesa Diretora que permite a suspensão cautelar.
A suspensão, inicialmente proposta pela Mesa para seis meses, foi reduzida para três pelo relator, que mencionou um "entendimento" com Gilvan para que reconhecesse o erro. Após esta suspensão cautelar, o processo seguirá para a fase de instrução, que poderá resultar em outras punições, incluindo a possibilidade de perda do mandato.