O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5) o sorteio dos relatores responsáveis pelos processos disciplinares contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).
Lista tríplice define possíveis relatores
Para o processo contra André Janones, foram sorteados os deputados AJ Albuquerque (PP-CE), Duda Salabert (PDT-MG) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O relator será designado posteriormente a partir desta lista tríplice. Já para o caso de Gilvan da Federal, os possíveis relatores são Julio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ou AJ Albuquerque.
Critérios para escolha dos relatores
A seleção segue critérios específicos estabelecidos pelo regimento interno. O relator não pode pertencer ao mesmo estado, partido ou federação do representado, nem à legenda autora da representação. As representações contra ambos os parlamentares foram abertas pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Acusações e punições aplicadas
André Janones responde por manifestações gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso na tribuna em julho. Gilvan da Federal é acusado de proferir manifestações ofensivas e difamatórias contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual ministra de Relações Institucionais, em abril.
Ambos os deputados já foram punidos com suspensão do mandato por três meses. Gilvan da Federal retornou ao exercício do cargo na segunda-feira (4), enquanto André Janones permanece afastado até 12 de outubro.
Nova vice-presidência do Conselho
Durante a reunião, o Conselho de Ética também elegeu o deputado Marcelo Freitas (União-MG) para o cargo de 1º vice-presidente. "Esperamos que o Plenário consiga o equilíbrio necessário para que sejamos acionados o mínimo possível", declarou o parlamentar.