O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará duas importantes reuniões nesta semana para tratar de representações contra deputados federais por condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Oitiva de testemunhas contra Marcos Pollon
Na terça-feira (3), às 10 horas no plenário 11, serão ouvidas as testemunhas no caso do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O parlamentar é acusado de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário no início de agosto do ano passado, conforme a REP 24/25.
Votação de parecer contra Lindbergh Farias
Na quarta-feira (4), às 14 horas, o Conselho discutirá e votará o parecer preliminar da representação do Partido Novo contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) por quebra de decoro parlamentar (REP 9/25).
Competências do Conselho
O Conselho de Ética é responsável por zelar pela observância da ética parlamentar na Câmara, podendo recomendar punições que variam desde censura oral até perda de mandato. Casos de punições severas devem ser votados pelo Plenário em sessão secreta.