O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses. A medida é motivada por comportamento considerado incompatível com o decoro parlamentar, podendo resultar posteriormente em processo que leve à perda definitiva do mandato.
Acusação de abuso das prerrogativas parlamentares
De acordo com a representação apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar teria quebrado o decoro ao proferir manifestações "gravemente ofensivas e difamatórias" contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann, atual ministra de Estado. O episódio ocorreu durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizada em 29 de abril.
Na mesma ocasião, Gilvan da Federal também se envolveu em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o que agravou a situação. A Mesa Diretora argumenta que "as falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares".
Próximos passos do processo
A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 11 horas, em plenário ainda não definido. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) foi designado relator do caso e conduzirá a análise do pedido de suspensão cautelar. Após esta etapa, será feita a instrução do processo que poderá resultar em medidas mais severas.