O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (15), às 13 horas, para analisar um processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Denúncia e acusações
A representação contra Janones foi formalizada pela Mesa Diretora da Câmara, após denúncia apresentada pelo Partido Liberal. De acordo com a acusação, durante sessão realizada em 9 de julho, o parlamentar mineiro teria proferido "xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas" contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que discursava na tribuna naquele momento.
Possível punição
Em sua argumentação, a Mesa Diretora sustenta que o comportamento de Janones ultrapassa os limites da liberdade de expressão parlamentar e mostra-se incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento. Como consequência, o órgão solicita a suspensão do mandato do deputado por um período de seis meses.
A sessão de análise do processo está marcada para ocorrer no plenário 11 da Câmara dos Deputados. A pauta completa da reunião pode ser consultada no site oficial da Casa.
O Conselho de Ética é o órgão responsável por zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara, tendo competência para instaurar e instruir processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com a conduta esperada dos parlamentares.