O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias. A decisão foi tomada após mais de nove horas de reunião e ainda pode ser contestada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Punição por ocupação da Mesa Diretora
Os parlamentares foram punidos por condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora em 5 de agosto de 2025. O episódio ocorreu quando os deputados cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relator Moses Rodrigues (União-CE) aumentou a pena inicialmente sugerida pela Mesa Diretora de 30 para 60 dias, argumentando que a Câmara não pode tolerar esse tipo de comportamento. Pollon ocupou a cadeira da Presidência, Van Hattem sentou-se em outra cadeira da Mesa, e Zé Trovão bloqueou fisicamente o acesso do presidente Hugo Motta.
Votação e próximos passos
As votações foram realizadas separadamente: Pollon e Van Hattem receberam 13 votos favoráveis à suspensão contra 4 contrários, enquanto Zé Trovão teve 15 votos a favor e 4 contra. Os deputados ainda podem recorrer à CCJ, e a decisão final caberá ao Plenário por maioria absoluta (257 deputados).
Defesas alegam perseguição política
Durante suas defesas, os três parlamentares classificaram o processo como "perseguição política". Zé Trovão fez um desabafo emocionado sobre o impacto da suspensão em seus assessores, enquanto Van Hattem comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. Pollon criticou duramente a recusa em pautar o projeto de anistia e classificou as prisões como "ilegais".