O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três parlamentares: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os deputados são acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário ocorrida no início de agosto.
Representações serão analisadas em conjunto
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu unificar as representações da Mesa Diretora contra os três deputados (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25). As representações solicitam suspensão cautelar de um mês para os três parlamentares.
Van Hattem e Zé Trovão são acusados de obstruir a cadeira do presidente, enquanto Pollon teria se sentado na cadeira do vice-presidente. O deputado Van Hattem contestou a decisão de análise conjunta, argumentando que os fatos são individualizados e que isso pode prejudicar sua defesa.
Processo separado contra Pollon
Um quarto processo (REP 26/25) será analisado separadamente contra Marcos Pollon. Neste caso, há pedido de suspensão do mandato por 90 dias devido a declarações ofensivas contra o presidente da Câmara.
Definição de relatores
A partir de lista tríplice sorteada durante a reunião, Schiochet escolherá os relatores dos processos. Para as três primeiras representações, a escolha será entre Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) ou Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Para a REP 26/25, os candidatos são Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) ou Ricardo Maia (MDB-BA).
Processo contra André Janones avança
Na mesma reunião, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) prestou depoimento como testemunha no processo contra André Janones (Avante-MG), acusado de ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso na tribuna em julho (REP 3/25). Janones está atualmente suspenso do mandato por três meses, com retorno previsto para 12 de outubro.