O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20/03/2025) o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, valor significativamente superior aos R$ 3,7 bilhões inicialmente propostos pelo Poder Executivo. A meta fiscal estabelecida para o próximo ano é de déficit zero.
Tramitação acelerada
A aprovação ocorreu em sessão conjunta após um processo legislativo intenso. O relatório final foi divulgado na madrugada de quinta-feira e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início da tarde do mesmo dia, demonstrando a urgência na apreciação da matéria.
Próximos passos
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, o texto seguirá para sanção presidencial, etapa final para que a Lei Orçamentária Anual de 2025 entre em vigor. A expectativa é que o presidente analise o documento nas próximas semanas, podendo vetar dispositivos específicos.
O superávit projetado de R$ 15 bilhões representa um esforço de ajuste fiscal significativo, especialmente considerando o cenário econômico desafiador que o país enfrenta. Especialistas avaliam que o cumprimento dessa meta será fundamental para a estabilidade econômica e para a confiança dos investidores no próximo ano.