O Congresso Nacional iniciou nesta quarta-feira (4) sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Acordo entre partidos define votação em bloco
Os parlamentares chegaram a um acordo para analisar os vetos presidenciais em bloco, agilizando o processo de votação. A decisão foi tomada após negociações entre as lideranças partidárias.
Veto da Embrapa deve ser derrubado
Entre as principais decisões, está prevista a derrubada do veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos agropecuários.
Quórum necessário para derrubar vetos
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessário o voto da maioria absoluta tanto na Câmara dos Deputados (pelo menos 257 votos) quanto no Senado Federal (41 votos). A votação em cédula já foi iniciada.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo através do portal da Câmara dos Deputados. A análise da LDO 2026 também está na pauta da sessão conjunta.