Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (28) expôs o grave conflito fundiário no sul da Bahia. De um lado, produtores rurais denunciaram invasões violentas e prejuízos bilionários; de outro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) relatou assassinatos de indígenas e atrasos nos processos de demarcação de terras.
Tensão e violência na região
A situação é tão crítica que a Força Nacional de Segurança Pública atua na região desde abril. Vandernilson da Silva, presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Entorno do Parque Nacional do Pau Brasil, descreveu o clima de insegurança: "Agora deu uma apaziguada, porque a Força Nacional está lá. Mas ali a gente está dormindo e acorda com tiroteio".
Mateus Mendes, presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul do Bahia (Agronex), apresentou vídeo que supostamente mostra um carro oficial da Funai transportando pessoas armadas. A presidente da Funai, Joenia Wapichana, solicitou imediato encaminhamento das imagens para investigação e afirmou que "a Funai não coaduna nem faz qualquer passagem de mão na cabeça de nenhum servidor que esteja envolvido com ilegalidades".
Regularização fundiária e marco temporal
Joenia Wapichana destacou que as terras indígenas correspondem a apenas 0,5% do território baiano e atribuiu a persistência dos conflitos à morosidade na regularização fundiária. Segundo ela, a situação foi agravada pela Lei 14.701/23 (marco temporal), cuja constitucionalidade ainda é questionada no STF.
A região possui quatro terras indígenas: Barra Velha e Águas Belas (já regularizadas) e Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá (delimitadas, mas pendentes de declaração de posse). O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), um dos organizadores do debate, criticou a "inércia das autoridades" e prometeu encaminhar as denúncias aos três Poderes, além de propor uma visita da comissão à região.
"O sul da Bahia é uma joia da coroa. É uma pena que o sistema político e judicial do Brasil tenha permitido que aquele território tivesse a instabilidade que tem", afirmou o parlamentar, destacando o potencial agrícola da região caso haja segurança jurídica.