Comissões Especializadas Apresentam Estratégias para o Próximo Ano
As comissões temáticas do Conselho Federal da OAB apresentaram seus planos de trabalho para 2025 durante reuniões realizadas na primeira semana de setembro. Os encontros virtuais e híbridos definiram metas estratégicas em áreas como propriedade intelectual, compliance e direitos fundamentais.
Propriedade Intelectual em Foco
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual, presidida por Geraldo Macedo, destacou preocupações com alterações na tabela de retribuições do INPI. O grupo planeja ampliar sua composição com representantes das seccionais e organizará reunião híbrida em Brasília para aprofundar debates sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
Modernização da Advocacia com Compliance e Legal Ops
Duas comissões focaram na modernização da gestão jurídica. A Comissão de Compliance, conduzida por Inácio Alencastro, trabalha na implementação de programa de integridade no CFOAB e discute ampliação do Provimento 188/2018 sobre investigação defensiva para o âmbito corporativo.
Já a Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops, presidida por Marcela Campos, estabeleceu mapeamento nacional sobre maturidade dessas práticas na advocacia brasileira. "O mercado atual exige eficiência, gestão estratégica e entrega de valor", destacou a presidente.
Direitos Fundamentais e Diversidade
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero participou de evento do CNJ sobre registro civil de pessoas LGBTQIA+. Amanda Souto Baliza, presidente da comissão, enfatizou a importância do diálogo com o poder público para aprimoramento das instituições.
Outras Áreas Estratégicas
As comissões de Direito do Trânsito, Direito das Sucessões, Previdência Complementar e Advocacia Pública Federal também definiram suas respectivas agendas. Os trabalhos incluem defesa de prerrogativas profissionais, produção de obras técnicas e articulação com órgãos governamentais.