A comissão mista responsável por analisar o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou nesta terça-feira (12) o cronograma de trabalho apresentado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Cronograma Acelerado para Votação
O plano estabelece audiência pública para quinta-feira (14) pela manhã, com apresentação do relatório final na segunda-feira (18). A discussão e votação da Medida Provisória 1334/26 estão agendadas para terça-feira (19).
A proposta precisa ser aprovada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e Senado até 1º de junho de 2026, quando perde a validade. O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente do colegiado, reconheceu o prazo apertado, mas destacou o acordo entre governo federal e entidades educacionais sobre o percentual de 5,4%.
Nova Fórmula de Reajuste
A MP estabelece nova metodologia de atualização anual baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média do crescimento da receita real do Fundeb dos últimos cinco anos. O objetivo é garantir que o salário docente não perca poder de compra e tenha ganho real.
Com a nova fórmula, o piso salarial passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, representando ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025. O governo estima impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026, valor que será absorvido pelo crescimento das receitas do próprio Fundeb.