Comissão Mista de Orçamento será instalada hoje com eleição de nova presidência

15/04/2025 16:05 Central do Direito
Comissão Mista de Orçamento será instalada hoje com eleição de nova presidência

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizará sua reunião de instalação nesta quinta-feira (10), às 11 horas, quando serão eleitos o novo presidente e vice-presidente do colegiado para o período legislativo de 2025.

Funções estratégicas da comissão

O colegiado desempenha papel fundamental na análise e votação de projetos relacionados ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao Orçamento da União e aos créditos adicionais solicitados pelo governo federal.

Tradicionalmente, a CMO deveria ter sido instalada até a última terça-feira de março, quando se encerra o mandato dos membros da comissão anterior. No entanto, em 2025, houve uma prorrogação excepcional desse prazo.

Transição de liderança

No ano anterior, a comissão foi presidida pelo deputado Julio Arcoverde (PP-PI), enquanto o senador Angelo Coronel (PSD-BA) atuou como relator do orçamento para 2025. A nova composição definirá os responsáveis pela análise das propostas orçamentárias do Executivo para o próximo ciclo fiscal.

A instalação da CMO marca o início dos trabalhos legislativos relacionados ao planejamento orçamentário federal, estabelecendo as bases para as discussões sobre prioridades de investimentos e alocação de recursos públicos nos próximos meses.