Comissão Mista Aprova MP que Concede Reajuste Salarial para Militares das Forças Armadas

08/07/2025 22:30 Central do Direito
Comissão Mista Aprova MP que Concede Reajuste Salarial para Militares das Forças Armadas

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1293/25, que estabelece o reajuste do soldo das Forças Armadas, aprovou nesta terça-feira (8) o relatório favorável à proposta. O aumento será implementado em duas fases: a primeira em abril de 2025 e a segunda em janeiro de 2026, com percentual de 4,5% em cada etapa.

Próximos passos da MP

Após a aprovação na comissão, a medida provisória seguirá para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É importante ressaltar que o prazo de validade da MP expira em 8 de agosto, tornando urgente sua apreciação pelos parlamentares.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que preside a comissão, defendeu o reajuste afirmando que os militares e suas famílias enfrentam "situação de penúria" quando comparados a outras categorias do serviço público que receberam aumentos. Ele destacou as peculiaridades da carreira militar, como "constantes movimentações, risco de vida e dificuldades de estabelecimento familiar".

Críticas e defesa do reajuste

Durante a leitura do relatório, o deputado General Pazuello (PL-RJ) reconheceu que o aumento proposto não compensa integralmente as perdas salariais acumuladas pelos militares, mas enfatizou que a comissão está impedida de aumentar despesas em projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República. Pazuello também ressaltou o caráter linear do aumento, que beneficia "todos os postos e graduações de todas as forças, do cabo ao general mais antigo".

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou insatisfação com o percentual do reajuste, classificando-o como insuficiente. Em sua manifestação, o parlamentar alertou que os governos precisam dar mais atenção às Forças Armadas "para que não se surpreendam quando precisarem delas".