A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sobre o Projeto de Lei 2614/24. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.
Principais mudanças no novo PNE
O relator Moses Rodrigues elaborou nova versão incorporando 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto original. A proposta estabelece 19 objetivos estratégicos e prevê ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do PIB em sete anos e 10% ao final do decênio.
"É um texto muito qualificado, moderado, equilibrado, pensando em política de Estado, porque estamos falando da educação do Brasil nos próximos dez anos", afirmou o relator na semana passada, no encerramento da fase de discussões na comissão.
Pontos controversos geram debate
O texto de Moses Rodrigues inclui termos como "educação antirracista" e questões climáticas, mas exclui sugestões para regulamentação do homeschooling (educação domiciliar). Esses pontos geram resistência de alguns parlamentares e podem ser objeto de destaques durante a votação.
Tramitação e próximos passos
O novo PNE substituirá a Lei 13.005/14, que trata do PNE 2014-2024 e teve vigência prorrogada até o final deste ano. O projeto tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação no Plenário, seguirá diretamente para análise do Senado.
A reunião está agendada para as 14 horas, no plenário 10. Confira a pauta da reunião.