A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (11), às 9 horas, no plenário 10, para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Substituição do plano atual
O novo PNE (Projeto de Lei 2614/24) substituirá o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano. O plano busca estabelecer diretrizes e metas para melhorar a qualidade do ensino no país.
Investimento de R$ 280 bilhões
A implementação do novo plano custará R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir as metas listadas até 2035. Desse montante, R$ 130 bilhões serão destinados especificamente a escolas de ensino fundamental e médio.
Construção participativa
Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o relator Moses Rodrigues explicou que o plano foi construído com ampla participação de especialistas e da sociedade civil, através de audiências e seminários realizados em todo o país.
A votação representa um marco importante para a definição das políticas educacionais brasileiras para a próxima década, estabelecendo metas e estratégias para enfrentar os desafios do setor educacional.