A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realizará nesta quarta-feira (14) uma audiência pública para debater o Objetivo 3 do plano, que visa garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Fracasso das metas anteriores motiva debate
O encontro, marcado para as 9h30 no plenário 13, foi solicitado por diversos parlamentares preocupados com o não cumprimento das metas do PNE anterior. Conforme destacado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a Meta 5 do plano 2014-2024 previa a alfabetização de todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental, mas apenas 55% alcançaram níveis adequados de alfabetização até 2021.
Dados ainda mais alarmantes foram apresentados pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que citou o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf): mais de 50% das crianças brasileiras de 10 anos não conseguem ler e compreender um texto simples, evidenciando a urgência de ações efetivas nessa área.
Desafios persistentes na educação infantil
Além dos problemas na alfabetização, o atendimento em creches também ficou aquém do esperado. A Meta 1 do PNE anterior previa atender ao menos 50% das crianças de até 3 anos até 2025, mas segundo o 5º ciclo de monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o percentual alcançado foi de apenas 37% até 2021.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que, apesar da redução do analfabetismo nas últimas décadas, o problema ainda afeta 7% da população acima de 15 anos, o que representa aproximadamente 11,4 milhões de brasileiros.
A audiência contará com participação interativa do público, que poderá enviar perguntas pela internet. Confira a lista de convidados e participe do debate.