A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública para debater o Projeto de Lei 4965/24, que propõe alterações na Lei das Ferrovias para tornar obrigatória a substituição de vagões de carga a cada cinco décadas.
Segurança Operacional em Foco
A proposta visa fortalecer a segurança operacional no transporte ferroviário brasileiro, estabelecendo critérios técnicos para renovação da frota. O debate acontecerá às 15h30, em plenário ainda a ser definido, com participação interativa do público.
Impacto na Logística Nacional
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor do requerimento para a audiência, enfatiza a importância estratégica do setor ferroviário para a logística nacional. Segundo ele, as mudanças propostas afetam diretamente a indústria, concessionárias e usuários do modal ferroviário.
Modernização da Matriz Logística
A renovação dos vagões de carga é considerada estratégica para aumentar a eficiência do transporte ferroviário, reduzir acidentes e fortalecer a competitividade da matriz logística brasileira. A regulamentação das medidas de segurança operacional impacta diretamente a confiabilidade do sistema e a integridade da infraestrutura nacional.
A audiência será interativa, com lista de convidados disponível para consulta e envio de perguntas.