A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública para avaliar os desdobramentos do Programa Casa Azul, iniciativa federal destinada ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O encontro acontece às 17h no plenário 7.
Reabertura de prazo para municípios
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), responsável pelo pedido da audiência, enfatiza a necessidade de o Ministério da Saúde publicar nova portaria reabrindo o prazo para habilitação municipal. A medida permitiria que mais cidades solicitem recursos financeiros para custear centros e núcleos de atendimento a pessoas com TEA e outras deficiências.
Integração entre governos
Segundo o parlamentar, o evento busca promover o alinhamento entre ações federais e municipais, garantindo a integração dos serviços de saúde. O objetivo é assegurar cuidado contínuo, digno e acessível para todos os cidadãos com transtorno do espectro autista.
A discussão representa continuidade da audiência realizada em 21 de agosto, quando foram debatidas as diretrizes e funcionamento do Programa Casa Azul no atendimento especializado ao público com TEA.