A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial em doenças endêmicas que afetam determinadas regiões ou populações.
Preços elevados dificultam acesso
O debate, solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), acontece às 10 horas no plenário 7 e visa discutir como os preços elevados de medicamentos dificultam o acesso da população aos tratamentos e aumentam significativamente os gastos do SUS.
Metodologia da CMED questionada
Jorge Solla critica a metodologia adotada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para definir preços, que considera valores praticados em países de alta renda, encarecendo os produtos no Brasil.
O parlamentar destaca que o orçamento destinado à assistência farmacêutica e insumos estratégicos cresceu exponencialmente, passando de R$ 1,4 bilhão em 2004 para R$ 21,9 bilhões em 2024.
Caso do antirretroviral ilustra problema
"O caso recente do dolutegravir (DTG), antirretroviral mais utilizado atualmente no Brasil, ilustra o problema de maneira contundente. Entre 2017 e 2023, os preços pagos pelo Brasil foram muito superiores aos valores de referência internacional: em 2023, o preço de genéricos internacionais era quase 12 vezes menor", exemplifica Jorge Solla.
Segundo o deputado, mesmo com a entrada de versões genéricas nacionais, barreiras de patente limitaram a concorrência e restringiram as aquisições junto a laboratórios públicos, mantendo os preços elevados.