A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para debater saúde e nutrição na primeira infância.
Fortalecimento dos Direitos Infantis
A PEC 34/24, que abrange crianças do nascimento aos 6 anos de idade, propõe o fortalecimento dos direitos da primeira infância, reconhecendo a saúde e a nutrição como pilares fundamentais do desenvolvimento infantil.
O debate foi solicitado pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e acontece às 14 horas, no plenário 14 da Câmara.
Redução de Desigualdades
Segundo a deputada, a garantia de alimentação adequada, acesso à atenção básica e acompanhamento integral das crianças nos primeiros anos é essencial para reduzir desigualdades e promover o pleno desenvolvimento humano.
"A audiência pública tem como objetivo debater estratégias e evidências científicas sobre políticas públicas voltadas à saúde e nutrição infantil, reforçando o compromisso constitucional com a proteção integral e o desenvolvimento saudável das crianças brasileiras", afirma Amanda Gentil.
Impacto Constitucional
A proposta busca estabelecer na Constituição Federal a prioridade absoluta dos direitos das crianças na primeira infância, período considerado crucial para o desenvolvimento cognitivo, físico e emocional.