A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública para analisar os impactos do PL 733/25 nas atividades agroexportadoras, especialmente no setor cafeeiro.
Foco em dragagem e praticagem
O debate, solicitado pelas deputadas Daniela Reinehr (PL-SC) e Rosana Valle (PL-SP) e pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), concentra-se em dragagem e praticagem, elementos fundamentais para a eficiência e segurança portuária nacional. A reunião ocorre às 14h30 no plenário 8.
Preocupações do agronegócio
Entidades do agronegócio expressaram inquietação com alterações previstas no projeto, incluindo a exclusão da garantia de modicidade de preços aos usuários portuários. O setor destaca o esgotamento da infraestrutura portuária brasileira e defende planejamento estruturado para aprimorar a eficiência logística.
Participantes e objetivos
A audiência reunirá representantes do setor agropecuário, especialistas em logística portuária e operadores para promover debate técnico sobre os efeitos da proposta legislativa. O objetivo é avaliar as implicações para segurança e eficiência dos portos brasileiros.
O evento conta com diversos convidados especializados no tema, visando subsidiar a análise parlamentar do novo marco regulatório portuário.