A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) uma audiência pública para debater a implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O encontro, solicitado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), acontecerá a partir das 16 horas.
Objetivo do Sistema Nacional de Educação
Rafael Brito, relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que propõe a criação do SNE, busca ouvir gestores, especialistas e representantes da sociedade civil sobre os principais desafios para efetivar o sistema como instrumento de governança educacional.
O Sistema Nacional de Educação tem como propósito alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações educacionais entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre seus objetivos está a universalização do acesso ao ensino básico com qualidade.
Participação e discussão
A audiência contará com diversos convidados para enriquecer o debate sobre o tema. Interessados podem acompanhar a discussão e verificar a lista completa de participantes através do site oficial da Câmara dos Deputados.