A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2), às 10h, reunião para instalação e eleição de sua nova mesa diretora. O encontro, marcado para o plenário 16, definirá o presidente e os três vice-presidentes que conduzirão os trabalhos do colegiado durante o próximo período legislativo.
Atribuições da comissão
Estabelecida em 1985, a Comissão de Desenvolvimento Urbano possui papel fundamental na análise e votação de proposições relacionadas a temas urbanos essenciais. Entre suas competências estão debates sobre urbanismo, uso do solo urbano, habitação, saneamento, transportes urbanos e infraestrutura das cidades.
No mandato anterior, o colegiado esteve sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), que conduziu os trabalhos durante o ano de 2024.
Sistema de comissões permanentes
A Câmara dos Deputados conta atualmente com 30 comissões permanentes, órgãos temáticos que reúnem parlamentares para debater e votar propostas legislativas específicas. A composição desses grupos é renovada anualmente, garantindo rotatividade na representação dos partidos.
A eleição de hoje faz parte do processo de renovação das lideranças nas comissões para o ano legislativo de 2025. Os interessados podem conferir a lista dos presidentes de comissões já eleitos no portal da Câmara dos Deputados.