A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos das enchentes no Rio Grande do Sul apresentou relatório preliminar destacando a urgência de investimentos em prevenção para evitar novas tragédias climáticas no estado.
Dois anos de acompanhamento
A comissão funciona há dois anos, criada em novembro de 2023 após a primeira grande enchente no Vale do Taquari. Os trabalhos foram ampliados para acompanhar os danos da maior tragédia climática que atingiu o estado em maio de 2024.
O relator deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou ações já implementadas, como a declaração de calamidade pública que permitiu envio imediato de recursos e suspensão do pagamento da dívida estadual com a União por 36 meses.
Prevenção como prioridade
"Se não tirar isso como lição e repetir os mesmos erros, vamos ver outras enchentes tão assustadoras quanto essas", alertou Mattos. O parlamentar enfatizou a necessidade de desassoreamento dos rios e medidas preventivas como única forma de evitar futuras perdas de vidas.
O relatório incluiu apelo para votação urgente no Senado do Projeto de Lei 5122/23, que prevê renegociação de dívidas rurais e crédito facilitado para produtores atingidos.
Entraves e soluções
O deputado Sanderson (PL-RS) criticou a falta de resposta do Ministério da Fazenda sobre entraves bancários no crédito rural. Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) sugeriu políticas de manejo de microbacias hidrográficas e cobertura de solo para retenção de água.
O presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), confirmou que os trabalhos continuarão em 2026 para fiscalizar a execução das verbas destinadas à reconstrução do estado.