A comissão especial da Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta-feira (25) os debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelecerá as diretrizes educacionais do país para os próximos dez anos.
Suspensão para análise de destaques
Após seis horas de discussão, a presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a reunião às 17h16 para que os líderes partidários avaliem os destaques ao relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE). Dez iniciativas partidárias podem ainda modificar a proposta final.
Incorporação de emendas parlamentares
O relator Moses Rodrigues reformulou o Projeto de Lei 2614/24 do Executivo, incorporando 48% das 4.450 emendas apresentadas. O novo PNE substituirá a Lei 13.005/14, que teve vigência prorrogada até dezembro de 2024.
Metas ambiciosas de financiamento
A proposta prevê investimento público em educação de 7,5% do PIB em sete anos, chegando a 10% após uma década. O plano organiza 19 objetivos estratégicos desde a educação infantil até o ensino superior, com foco na erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
Processo participativo de construção
O relatório foi elaborado com base em 18 audiências públicas e seminários realizados nos 26 estados e Distrito Federal. "Este relatório foi construído a partir das audiências públicas realizadas aqui, nas quais especialistas sobre cada objetivo estiveram presentes", destacou Moses Rodrigues.
O projeto tramita em caráter conclusivo e, sem recurso para o Plenário, seguirá diretamente ao Senado para aprovação final.