Comissão da Câmara discutirá condições precárias de trabalho dos entregadores por aplicativo

22/04/2025 11:30 Central do Direito
Comissão da Câmara discutirá condições precárias de trabalho dos entregadores por aplicativo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para debater as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil. O encontro, solicitado pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), acontecerá às 16 horas, em local ainda a ser definido.

Precarização do trabalho em debate

De acordo com o parlamentar, a crescente dependência dos serviços de entrega por aplicativo tem transformado radicalmente o mercado de trabalho brasileiro, inserindo milhares de trabalhadores em condições precárias. "Muitos entregadores enfrentam condições de trabalho vulneráveis, como a falta de direitos trabalhistas, jornadas exaustivas e remuneração inadequada, resultando em grande insegurança social e econômica", afirma Boulos.

Busca por regulamentação

Apesar do volume de trabalho cada vez maior, as condições de saúde, segurança e os direitos desses profissionais não têm sido devidamente reconhecidos. O deputado destaca a importância de compreender as necessidades e desafios enfrentados por esses trabalhadores, proporcionando um espaço de diálogo construtivo sobre a regulamentação da atividade.

A audiência visa discutir tanto questões relacionadas à saúde e segurança quanto os direitos trabalhistas dos entregadores por aplicativo, buscando alternativas para melhorar as condições de trabalho na categoria.

Veja a lista de convidados para a audiência pública