Comissão da Câmara defende prevenção para evitar novas enchentes no RS

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos das enchentes no Rio Grande do Sul apresentou seu relatório preliminar, enfatizando a urgência de investimentos em prevenção para evitar novas tragédias climáticas no estado.

Dois Anos de Acompanhamento

Criada em novembro de 2023 após a primeira grande enchente no Vale do Taquari, a comissão ampliou seus trabalhos para acompanhar os danos da maior tragédia climática que atingiu o estado em maio de 2024. Durante este período, foram implementadas medidas como a declaração de calamidade pública e a suspensão do pagamento da dívida estadual com a União por 36 meses.

Prevenção Como Prioridade

O relator deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou que a prevenção é fundamental para evitar futuras perdas. "Se não tirar isso como lição, e repetir os mesmos erros, nós vamos ver outras enchentes tão assustadoras quanto essas", alertou o parlamentar, enfatizando a necessidade de desassoreamento dos rios da região.

Desafios Habitacionais e Bancários

Embora a reconstrução de infraestrutura tenha avançado, a situação habitacional permanece crítica. O deputado Sanderson (PL-RS) criticou a falta de resposta sobre entraves bancários, enquanto o relatório aprovado incluiu apelo para votação urgente do Projeto de Lei 5122/23, que prevê renegociação de dívidas rurais.

Continuidade dos Trabalhos

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) reforçou que a comissão deve manter os trabalhos em 2026 para fiscalizar a execução das verbas destinadas à reconstrução. A comissão apresentará relatório final com sugestões para prevenção de acidentes climáticos e recuperação completa do estado.