Comissão da Câmara debate privatização da Trensurb em audiência pública

19/09/2025 11:01 Central do Direito
Comissão da Câmara debate privatização da Trensurb em audiência pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (23) para debater os estudos de privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). A empresa integra o Programa Nacional de Desestatização desde 2019.

Deputadas do Psol lideram debate

O evento foi proposto pelas deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) e acontecerá às 10 horas no plenário 8. As parlamentares buscam analisar os impactos da eventual privatização sobre o direito ao transporte e os serviços prestados à população.

Trensurb não foi retirada do programa

As deputadas destacam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de oito empresas dos processos de privatização no início do governo, mas a Trensurb permaneceu no programa. A empresa transportou mais de 20 milhões de usuários apenas em 2024, mesmo enfrentando prejuízos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Defesa do patrimônio público

"É fundamental assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público", afirmam as deputadas. Elas defendem que a solução para eventuais problemas está no fortalecimento dos serviços públicos e na valorização dos trabalhadores, não na transferência para a iniciativa privada.

O objetivo da audiência é contribuir para a formulação de políticas públicas que garantam a mobilidade da população e o direito ao transporte, mantendo a Trensurb como patrimônio público.