A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (26) para debater políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades e superdotação. O evento está marcado para às 16 horas, em plenário a ser definido.
Iniciativa da deputada Nely Aquino
A audiência pública foi solicitada pela deputada Nely Aquino (Pode-MG), que destaca a necessidade de maior atenção a esse público específico. Segundo a parlamentar, estudantes com altas habilidades e superdotação integram o público da educação especial no Brasil, mas ainda são pouco identificados no sistema educacional.
Dados do Censo Escolar revelam subnotificação
Os dados do Censo Escolar da Educação Básica mostram um número reduzido de estudantes identificados com altas habilidades e superdotação em relação ao total de matrículas. Essa discrepância evidencia dificuldades nos processos de identificação, registro e acompanhamento desses alunos nas escolas brasileiras.
Desafios na dupla excepcionalidade
A deputada Nely Aquino ressalta que muitos estudantes, especialmente aqueles que apresentam dupla excepcionalidade ou não se enquadram no perfil acadêmico tradicional, ainda enfrentam dificuldades para que suas necessidades educacionais sejam adequadamente atendidas.
Implementação desigual da legislação
"Embora a legislação brasileira assegure o direito ao atendimento educacional especializado, observa-se que sua implementação ainda ocorre de forma desigual e, por vezes, insuficiente, o que compromete o pleno desenvolvimento das potencialidades desses estudantes e sua efetiva inclusão educacional", afirma a parlamentar.
Confira a lista completa de convidados para a audiência pública