A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (2) para debater a implementação do parto humanizado nos sistemas público e privado conveniados. O encontro, marcado para às 10 horas, foi solicitado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Projeto visa reduzir desigualdades no acesso à analgesia
A discussão tem como foco o Projeto de Lei 6567/13, do Senado, que busca assegurar a oferta do parto humanizado no Sistema Único de Saúde. Segundo a relatora, deputada Lídice da Mata, existe uma grande disparidade no acesso à analgesia de parto entre os setores público e privado.
Dados apresentados pela parlamentar revelam que menos de 20% das mulheres no setor público têm acesso à analgesia peridural, procedimento amplamente disponível no sistema privado. "A analgesia peridural é um item da humanização da assistência ao parto vaginal, visando reduzir a dor", explicou a deputada.
Impactos na saúde materna e infantil
A falta de acesso à analgesia farmacológica tem consequências diretas na escolha do tipo de parto. Conforme destacou Lídice da Mata, muitas mulheres optam pela cesárea como alternativa para alívio da dor, aumentando os riscos de complicações tanto para a mãe quanto para o bebê.
"A falta de acesso à analgesia tem contribuído para a percepção de uma experiência negativa no parto vaginal, aumentando o número de partos cirúrgicos e complicações na mulher e no concepto, gerando repercussões na sociedade", afirmou a parlamentar.