A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (9) para debater propostas legislativas que modificam as regras de contratação do trabalhador agrícola safrista. A reunião está marcada para às 16h30, em plenário ainda a ser definido.
Projetos em análise
Estão em discussão os projetos de lei 676/25 e 1456/25, que propõem alterações significativas nas normas para contratação de trabalhadores rurais temporários. O deputado Bohn Gass (PT-RS), relator das propostas, sugeriu o debate após receber contribuições de diversas entidades representativas do setor.
Contratos de safra atuais
Os contratos de safra são regulamentados pela Lei 5.889/73 e têm duração variável conforme a atividade agrária, abrangendo desde o preparo do solo até a colheita. Estes trabalhadores são fundamentais para o agronegócio brasileiro durante os períodos de maior demanda.
Busca por consenso
O relator Bohn Gass considera essencial promover um espaço de diálogo entre os diferentes atores envolvidos para subsidiar a elaboração de um parecer equilibrado. A audiência visa construir consensos sobre as mudanças propostas na legislação trabalhista rural.