A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública para debater questões relacionadas à mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores do setor.
Audiência discute marco regulatório
O encontro está marcado para às 14h30, no plenário 8 da Câmara, e faz parte da análise do PL 733/25, que estabelece novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.
A iniciativa atende pedidos de diversos deputados que ressaltam a importância de considerar a proteção social, qualificação profissional e condições de trabalho dos profissionais portuários em qualquer alteração regulatória.
Papel estratégico dos trabalhadores
Os parlamentares destacam que os trabalhadores portuários desempenham funções essenciais como carga e descarga, operação de equipamentos, amarração, armazenagem e fiscalização nos terminais.
Segundo os deputados, os operadores portuários têm papel central na eficiência logística nacional, realizando a intermediação entre terminais, armadores e transporte terrestre, garantindo produtividade, segurança e integridade das cargas movimentadas nos portos brasileiros.