A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para analisar a crescente judicialização da saúde no Brasil e seus impactos nos sistemas público e privado.
Crescimento exponencial das ações judiciais
O debate, solicitado pela deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aborda dados alarmantes sobre o aumento das demandas judiciais na área da saúde. Estudo do Insper em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou crescimento de 130% nas ações judiciais sobre saúde entre 2008 e 2017, enquanto o total de processos aumentou apenas 50%.
Impacto financeiro no SUS e setor privado
Os números demonstram o peso financeiro da judicialização: em 2016, o Ministério da Saúde gastou R$ 1,6 bilhão com demandas judiciais. No setor privado, a situação é igualmente preocupante, com 234.111 ações contra planos de saúde em 2023 - aumento de 60% em relação a 2020 - gerando gastos de R$ 5,5 bilhões.
Questionamentos sobre custo-efetividade
Segundo a deputada Adriana Ventura, muitas ações buscam cobertura para tratamentos sem incorporação ao SUS ou ao rol da ANS, frequentemente sem registro sanitário e evidências científicas robustas. A parlamentar questiona se os investimentos em determinados tratamentos são compatíveis com os benefícios oferecidos em relação às terapias já cobertas.
A audiência será realizada às 9 horas no plenário 7 da Câmara, com participação interativa do público interessado no tema.