A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realizará audiência pública na quarta-feira (15), às 14 horas, no plenário 13, para debater o financiamento da educação e o estudo de impacto do novo plano educacional.
Foco nas Metas de Ensino Superior
A audiência, solicitada pelo deputado Átila Lira (PP-PI), tem como objetivo subsidiar as discussões sobre as metas e estratégias do PNE, com ênfase especial nos objetivos 13 e 14 do plano, que tratam do acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação.
Importância do PNE para Políticas Educacionais
Segundo Átila Lira, o PNE representa o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira, orientando a formulação e execução das ações dos poderes públicos para garantir o direito à educação de qualidade no país.
Construção de Políticas Públicas Robustas
O parlamentar destaca que as audiências públicas propostas auxiliarão na construção de um plano robusto, capaz de assegurar o direito à educação e promover o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais brasileiras.
A discussão sobre o financiamento educacional é considerada fundamental para o sucesso da implementação das metas estabelecidas no novo Plano Nacional de Educação.