A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Debate sobre mineração ilegal em Minas Gerais
A reunião, marcada para às 9 horas no plenário 4, foi solicitada pelo coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG). O parlamentar busca abordar os riscos e as medidas de combate à mineração ilegal em Minas Gerais, considerando os graves impactos ambientais e de segurança da atividade.
Confira a lista completa de convidados para a audiência
Operação contra extração ilegal na Serra do Curral
Em 2024, Correia denunciou a extração ilegal de minério de ferro pela Empresa de Mineração Pau Branco na Serra do Curral, em Belo Horizonte. A denúncia resultou em operação da Polícia Federal nos municípios de Nova Lima e Itabirito, com diversos mandados de busca e apreensão.
Segundo o deputado, as investigações começaram após denúncia da Companhia de Gás de Minas Gerais sobre atividades criminosas às margens da BR-040, que geravam risco de explosão do gasoduto da empresa. "Além dos danos irreparáveis à natureza, a atividade ilegal poderia ter causado uma grande tragédia com inúmeras vítimas", alertou Correia.
Acordo com Vale e Samarco em pauta
O parlamentar também pretende obter atualizações sobre o andamento do acordo firmado entre o governo federal, estados e as empresas Vale, BHP e Samarco, responsáveis por danos ambientais em Minas Gerais e no Espírito Santo.