A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (2) para debater a problemática da alimentação escolar nos institutos federais (IFs). O evento, proposto pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF), acontecerá às 16 horas.
Lacuna no acesso ao PNAE
Diferentemente das instituições de educação básica, os institutos federais não são contemplados diretamente pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esta lacuna, combinada com a falta de infraestrutura adequada em diversos campi, tem motivado protestos estudantis em busca de soluções efetivas.
"A alimentação escolar não é um benefício opcional, mas um direito fundamental estabelecido pelo PNAE, essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e para a permanência e sucesso dos estudantes na trajetória educacional", destaca o deputado Veras.
Impactos na qualidade do ensino
A ausência de uma política estruturada de alimentação nos IFs prejudica diretamente a qualidade do ensino e a vida acadêmica dos estudantes, com efeitos mais severos para aqueles em situação de vulnerabilidade social. Para o parlamentar, garantir alimentação adequada é condição fundamental para o aprendizado.
A audiência contará com diversos especialistas e representantes do setor educacional para discutir alternativas e soluções para esta questão. A lista completa de convidados pode ser consultada no site da Câmara.