A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (16) audiência pública para abordar os obstáculos que estudantes enfrentam ao utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O encontro está marcado para as 15 horas, em plenário ainda a ser definido.
Democratização do ensino superior em debate
A iniciativa partiu do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que reconhece o Fies como política pública fundamental para democratizar o acesso ao ensino superior. O programa permite que estudantes de baixa e média renda ingressem em instituições privadas de ensino.
Reajustes abusivos preocupam parlamentares
Segundo o deputado, reajustes excessivos nas mensalidades, especialmente em cursos de medicina, têm gerado grave desequilíbrio no sistema. Os valores cobrados nessas graduações excedem a realidade econômica brasileira e podem resultar em endividamento estudantil ou evasão escolar.
Violação ao Código de Defesa do Consumidor
Daniel Almeida argumenta que essa situação fere princípios estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. "O sonho de se tornar médico acaba se transformando em um fardo financeiro que muitos estudantes não conseguem suportar", declarou o parlamentar.
A audiência busca identificar soluções para equilibrar o acesso ao ensino superior com a sustentabilidade financeira dos estudantes beneficiários do programa. Confira a lista de convidados e envie suas perguntas.