Comissão da Câmara debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro para 19 de abril

19/05/2025 12:00 Central do Direito
Comissão da Câmara debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro para 19 de abril

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro, que seria celebrado anualmente em 19 de abril.

Impacto econômico e social do alho brasileiro

O debate, solicitado pela deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), acontecerá no plenário 6, às 14 horas. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 1684/25, que propõe a instituição da data comemorativa, destacando a importância do alho para a agricultura brasileira e sua contribuição para a geração de emprego e renda no meio rural.

Segundo dados da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) citados pela deputada, a cadeia produtiva do alho é responsável por aproximadamente 300 mil empregos no país, com um crescimento médio anual de 15%, demonstrando sua expressiva contribuição para a economia nacional e, especialmente, para a agricultura familiar.

Requisito legal para criação de datas comemorativas

A audiência pública atende a uma exigência prevista na Lei 12.345/10, que determina que a criação de datas comemorativas deve ser precedida de debates públicos para avaliar a pertinência e relevância da celebração.

Os interessados podem consultar a lista completa de convidados para o debate no site da Câmara dos Deputados.