O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6x1, deputado Alencar Santana (PT-SP), confirmou que foi acordada com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) uma alteração constitucional para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial.
Detalhes da proposta ainda em discussão
Segundo Santana, as situações específicas serão tratadas no Projeto de Lei 1838/26 e em convenções trabalhistas. Resta definir se haverá compensação para empresários e período de transição. O deputado defende implementação imediata da mudança.
"Temos que implementar tudo que pudermos já. Há uma necessidade. Queremos garantir esse direito aos trabalhadores, mas ninguém pensa em quebrar a economia brasileira. Entendemos que vai ter um ganho de escala de produtividade", declarou Alencar Santana.
Impacto nas mulheres trabalhadoras
Durante audiência pública, Sônia Maria da Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, destacou que a escala 6x1 deixa mulheres com apenas um dia para cuidar da casa e filhos. "Defender o fim da escala 6x1 é defender que mulheres tenham tempo para viver, estudar, cuidar da saúde e participar da vida pública", afirmou.
Pequenas empresas e microempreendedores
André Spínola, do Sebrae Nacional, informou que a mudança não afeta muito microempreendedores sem empregados. Pesquisa com 8 mil empreendedores mostrou que 13% desconheciam o debate, e apenas 27% dos que conheciam esperavam impactos negativos. O Ministério das Mulheres revelou que 56% das mulheres trabalham 44 horas semanais e serão beneficiadas.