A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública para discutir o acesso à justiça da comunidade Guarani Tekohá Dje'y, localizada no estado do Rio de Janeiro.
Debate sobre exclusão histórica
O evento, marcado para às 16 horas no plenário 12, foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Segundo a parlamentar, a situação desta comunidade exemplifica a exclusão histórica enfrentada pelos povos indígenas fluminenses.
Entre os principais problemas identificados estão a ausência de segurança jurídica, a morosidade nos processos de demarcação territorial e as barreiras no acesso a serviços públicos fundamentais.
Direitos humanos em foco
"O acesso à justiça é fundamental para garantir os direitos humanos e fortalecer a democracia, especialmente no caso dos povos e comunidades indígenas", destacou a deputada Célia Xakriabá.
A audiência busca ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas aos povos originários e identificar soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas no estado do Rio de Janeiro.