A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável pelo acompanhamento de obras públicas paralisadas cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24). O debate apresentaria os novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Avaliação da Lei 14.719/23
Segundo a coordenadora do colegiado, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o objetivo da audiência era avaliar os resultados alcançados com a implementação da Lei 14.719/23, que regulamenta a continuidade de obras de interesse público paralisadas ou inacabadas.
Impactos Regionais em Foco
A deputada destacou que a apresentação dos dados permitiria aos parlamentares compreender os impactos regionais das obras paralisadas, identificar dificuldades locais e colaborar na busca de soluções efetivas para a retomada dos projetos de saúde.
Histórico da Comissão
A comissão externa foi criada em 2023, por iniciativa da própria deputada Flávia Morais, com a missão de acompanhar, monitorar e propor soluções para a conclusão de obras públicas financiadas com recursos federais que se encontram paralisadas ou inacabadas.
Ainda não foi definida nova data para a realização do debate sobre a retomada das obras de saúde no país.