A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou o debate programado para esta quinta-feira (25) sobre os desafios enfrentados por pacientes oncológicos para acessar sessões de quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta da deputada Geovania de Sá
A discussão havia sido solicitada pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que pretendia abordar as dificuldades no cumprimento dos prazos legais para início do tratamento oncológico.
Descumprimento da Lei 12.732/12
Segundo a parlamentar, apesar da existência da Lei 12.732/12, que estabelece o prazo máximo de 60 dias para início do tratamento de câncer, a realidade mostra um cenário preocupante. A fila para quimioterapia no SUS pode se estender por até 150 dias.
Impacto na saúde dos pacientes
A demora no acesso ao tratamento oncológico compromete diretamente as chances de cura dos pacientes e evidencia falhas estruturais no sistema de atenção à saúde pública. O atraso no início da quimioterapia pode ser determinante para o prognóstico de pacientes com câncer.
O cancelamento do debate representa uma oportunidade perdida para discutir soluções urgentes para este problema que afeta milhares de brasileiros que dependem do SUS para tratamento oncológico.