Comissão da Câmara cancela debate sobre condições de trabalho de entregadores

18/11/2025 10:00 Central do Direito
Comissão da Câmara cancela debate sobre condições de trabalho de entregadores

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública programada para esta terça-feira (18) que debateria as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. Ainda não foi definida uma nova data para a realização do evento.

Proposta de Debate sobre Paralisação

A iniciativa partiu do deputado Leo Prates (PDT-BA), que propôs a audiência com o objetivo de compreender as diferentes posições envolvidas na recente paralisação dos entregadores de aplicativos, conhecida como "Breque dos APPs". O parlamentar busca discutir possíveis soluções legislativas que atendam tanto trabalhadores quanto empresas do setor.

Reivindicações dos Entregadores

Segundo Leo Prates, os entregadores apresentam demandas específicas, incluindo remuneração mínima por entrega e por quilômetro rodado. Além disso, solicitam limites para entregas realizadas de bicicleta e o fim do agrupamento de corridas sem compensação financeira adequada.

Posição da Empresa

O iFood, por sua vez, defende que oferece diversos benefícios aos entregadores, como seguro pessoal gratuito, planos de saúde, programas de educação e apoio jurídico e psicológico. A empresa também enfatiza a importância de manter um ambiente de trabalho seguro e respeitar a livre circulação das pessoas e o funcionamento dos estabelecimentos parceiros.

O cancelamento da audiência representa um adiamento nas discussões sobre a regulamentação das condições de trabalho no setor de delivery, tema que tem ganhado relevância no Congresso Nacional diante das crescentes mobilizações dos trabalhadores.